TRT3 – Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução…
O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução…
Texto também exige verificação de temperatura de professores, pais e alunos…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 1ª Reunião Extraordinária…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60…
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o…
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A inserção do parágrafo único do artigo 116 no Código Tributário…
Os Municípios terão prazos prorrogados para o recolhimento de tributos federais.…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, a liberação…