Procuração de prefeito em petição inicial de ADI é suficiente para fase recursal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade…
Leia Mais
Empresa terá de pagar salários para trabalhadora que não pôde retornar ao serviço após alta do INSS
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem remuneração ao…
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
Consultor tira dúvida sobre adicional de insalubridade para profissionais de saúde
O quadro “Dúvidas sobre o Coronavírus” desta quarta-feira (3), uma parceria…
Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando…
Pleno rejeita inconstitucionalidade de terceirização da atividade-fim na administração pública
Em mais uma sessão telepresencial do Tribunal Pleno, realizada na tarde…
Conselho discute efeitos da pandemia no sistema de previdência complementar
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu, na quarta-feira…
Empresa poderá substituir execução fiscal por penhora de veículos
Para o magistrado, é possível a substituição da garantia para que…
Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais
Ministro Luís Roberto Barroso está levantando informações sobre cuidados necessários para…
