Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em…
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) ou Projeto de Lei Parlamentar…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso…
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no…
No ar! Live sobre as fiscalizações em andamento em âmbito municipal…
Ao destacar a importância da sanção do projeto (PLP 39/2020) de…
O exame de sete ações sobre a matéria foi iniciado ontem,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o…
A epidemia do coronavírus é situação de grave e urgente necessidade…
Download dos arquivos é gratuito; vendas de livros impressos está suspensa.