Debatedores defendem auxílio financeiro para ações emergenciais na educação
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que…
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Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (4)…
Manifestações poderão ser inseridas no sistema e-MEC até o dia 14…
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser…
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou…
Nas próximas semanas encerra o prazo para sugestões e comentários da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…