MANUTENÇÃO PROGRAMADA 25/06/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
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Inclusão dos documentos é condição necessária para habilitação dos pagamentos via…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.565/2020, que estabelece orientações…
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto…
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para…
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha…
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago…
Diante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único,…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino…