Deputados aprovam extensão da recomposição do FPM; MP será analisada no Senado
Com intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados…
Leia Mais
Você sabe como o TCU atua e que impactos podem resultar de seus processos?
O Tribunal de Contas da União foi criado em 1890, sob…
Secretarias e órgãos estaduais informarão gastos mensais com a COVID-19
Sete pastas do Governo Estadual passarão, a partir de agosto, a…
Painel do TCESP aponta evolução de gastos no enfrentamento ao coronavírus
Quanto o Governo Federal e o Estado já repassaram às Prefeituras…
Lives do TCESP debaterão impactos da COVID-19 e ODS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas de edição da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do…
Suspensa decisão que isentava aposentados da Polícia Civil de AL de contribuição previdenciária
Ao deferir pedido do Estado de Alagoas, o ministro Dias Toffoli…
Norma de Goiás que permite a governador criar gratificação para professores é inconstitucional
A decisão, no entanto, garante que os valores sejam pagos até…
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
Ela tinha contato com agentes biológicos.
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.