Presidente do TJMG suspende liminar que autorizava empresa a prorrogar recolhimento de impostos estaduais
Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas…
Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas…
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por…
A desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) intimou…
Com o objetivo de auxiliar Prefeituras e órgãos na implantação de…
Para Confederação Nacional de Municípios (CNM), a flexibilização do calendário escolar,…
O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…
O Plenário tem sessão agendada para hoje com quatro itens na…