Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na…
Leia Mais
AGU lança cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas…
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o…
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books
STF aprovou, em sessão virtual concluída nesta terça-feira, 14, súmula vinculante…
Primeira Turma reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Ministro nega pedido da Paraíba contra nomeação de aprovados em concurso público
Com a decisão, candidatos aprovados podem ser empossados e passar a…
MP autoriza registro de preços sem licitação de bens e serviços para combater pandemia
O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida…
Partido pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de profissionais de saúde
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação…
MP do Contribuinte Legal é convertida em lei e extingue voto de qualidade do Carf
terça-feira, 14 de abril de 2020 0 Foi publicada em edição…
A Diretoria de Tecnologia da Informação do TCEMG avisa:
Nos dias 09 e 10 de maio, uma atualização de todo…
