O papel da advocacia pública municipal na pandemia de Covid
Com a decretação do estado pandêmico pela Organização Mundial de Saúde…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta…
Objetivo é permitir a execução local de programas de transferência de…
Nota publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério…
A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central
A minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Informamos a todos os jurisdicionados que realizam repasses aos Terceiro Setor,…
Publicada nesta sexta-feira, 10 de julho, a Medida Provisória 990/2020 abre…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…