Orientações à Fiscalização – Crise Coronavírus – Covid 19
A presente Nota Técnica tem por objetivo orientar a ação da…
Leia Mais
Orientações com o objetivo de assegurar a boa aplicação dos recursos públicos, zelando pela qualidade das despesas e dos investimentos.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo em…
Esquema gráfico – Código de Aplicação
Informamos aos órgãos municipais que encaminham seus balancetes mensais ao Sistema…
Definição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo…
Empresa consegue suspensão de pagamento de ISS e IPTU no TJ-SP
Uma empresa de comunicação conseguiu suspender o pagamento de ISS e…
Liminar determina que Santa Casa afaste empregados em grupo de risco
Liminar determina que Santa Casa afaste empregados em grupo de risco…
Coronavírus: Brasil registra 49.492 casos e 3.313 mortes
Dos 49.492 casos diagnosticados, 26.573 pessoas são consideradas recuperadas e outras…
Ministério da Saúde convoca empresas para venda de equipamentos e insumos
O objetivo é adquirir 35,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual…
Brasil ganha reforço de 1.134 leitos de UTI no combate ao coronavírus
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a habilitação de…
Mantida decisão que obriga município a alocar crianças em creches próximas à residência
O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das…
