Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a…
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na…
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o…
STF aprovou, em sessão virtual concluída nesta terça-feira, 14, súmula vinculante…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Com a decisão, candidatos aprovados podem ser empossados e passar a…
O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida…
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação…