TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco…
A Praça XV reúne em seu entorno um capítulo importante da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita…
Segundo o ministro Dias Toffoli, a intervenção tem amparo na Constituição…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em análise preliminar, parece ter…
Foi rejeitado o pedido para obrigar a União a colocar servidores…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção…
Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…