Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão…
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O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal…
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das…
Se até amanhã de manhã o governo não encaminhar, vamos tratar…
A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu do recurso ou propôs acordo…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o…
Também teriam prazo suspenso a Guia de Recolhimento do FGTS e…
Deputados e senadores, escolhidos pelas lideranças partidárias, vão se reunir virtualmente…
O Poder Executivo enviou mensagem em que pede ao Congresso Nacional…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu pedido, feito…