Ministério da Economia institui grupo de monitoramento dos impactos do Covid-19
Diretrizes das medidas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde…
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Inflação oficial de fevereiro fica em 0,25%
Segundo IBGE, é o menor índice registrado para o mês desde…
Projeto obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação
Atualmente, as escolas são obrigadas a informar ao conselho tutelar apenas…
Relator-geral vê desconhecimento nas críticas ao Orçamento para 2020
Parte desse montante (R$ 9,6 bilhões) deve ser transformado em despesas…
Atualização PCasp: sugestões podem ser enviadas até dia 31 de março
De aplicação obrigatória, o Plano foi elaborado pela Secretaria do Tesouro…
Tribunal vai monitorar implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…
Estado não pode ser responsabilizado por trágica brincadeira de criança na escola
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê.
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Sancionada lei que obriga o SUS a realizar ultrassonografia mamária
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens
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