Decreto recria a Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos
Informações acerca das próximas reuniões serão divulgadas na página do Tesouro…
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O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (10)…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que institui o…
Entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, o governador…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…
Para o relator, embora haja necessidade da melhoria da educação e…
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional legislação do…
Na composição da jornada de trabalho do professor, as atividades de…
Segundo o ministro Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM poderia atingir…