NOTÍCIA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES A SINDICATO DEVEM SER PRÉVIA E EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação…
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Serviço está disponível no site do Tribunal.
A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser…
O Projeto de Lei 17/20 cria uma nova categoria de contratação…
O Projeto de Lei 6/20 veda aos sistemas de educação organizar…
Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais,…
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão…
O Projeto de Lei 6524/19 institui o Sistema Nacional de Informações…
Objetivo é fortalecer o poder de venda dos pequenos estabelecimentos
O Projeto de Lei 6440/19 determina que a contratação de banco…