Plano de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 estimula o controle preventivo
Aprovado na sessão plenária virtual do dia 8/4, o Plano prevê…
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deu…
Mais de um terço das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de…
O Plenário do Senado iniciou nesta segunda-feira (13) a discussão do…
Em razão do aumento da incerteza associada à crise do coronavírus,…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (14)…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Caixa…
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de…
Na sessão virtual deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (13), o presidente…