Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve…
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Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar…
Compete à Justiça comum julgar as causas entre o poder público…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, de autoria do…
Com mudança de regras, representação legal só será exigida na execução…
Com a medida, governo federal projeta redução de 25% de gastos,…