Sancionada lei que obriga o SUS a realizar ultrassonografia mamária
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens.
Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça…
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão…
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio…
A empresa foi condenada com base no artigo 54, parágrafos 2º,…
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema.