TCESP suspenderá prazos processuais a partir de 16 de dezembro
De acordo com o Ato GP nº 14/2024, os prazos processuais…
Leia Mais
Ministro Vital do Rêgo toma posse como presidente do TCU
Nesta quarta-feira (11/12), ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira assumem…
Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil
Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que…
Lei de Santo André que prevê instalação de placas em braile em rodoviárias e estações de trem é constitucional, decide OE
Concretização de direitos fundamentais de PCDs.
STF determina suspensão de nomeações no Maranhão por nepotismo cruzado
Medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes envolve parentes de autoridades…
CNM orienta prestadores de serviços municipais quanto às mudanças na NFS-e
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu reunião entre os prestadores…
CNM lança cartilha sobre Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança nesta segunda-feira, 9 de…
Lei de responsabilidade fiscal não pode impedir direito assegurado de promoção
O Estado do RN deve efetuar a progressão horizontal de um…
Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023
Lixões receberam 35% do total de RSUs gerados no país no…
Senado Federal aprova marco regulatório da inteligência artificial
Regras incluem transparência no uso de conteúdos protegidos por direitos autorais…