Tribunal de Contas lança relatório sobre gestão sustentável do lixo
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou…
O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em…
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
No julgamento da ADI 4876, o STF considerou inconstitucional a norma…
Segundo o ministro Roberto Barroso as penalidades podem causar ao estado…
Ontem, 20/02/2020, os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal…
Conselho define o limite global para contratações de operações de crédito…
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