Liminar da Justiça do Trabalho garante a médico idoso afastamento das atividades em decorrência da epidemia de Covid-19
Um médico que pertence ao grupo de risco do novo coronavírus…
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Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só…
Havendo conflitos entre as decisões administrativas, devem prevalecer as regras estaduais…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aprovou a Resolução…
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Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a…
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O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela…
A proposta permite a separação dos gastos realizados para o combate…