Decreto estabelece que entes federativos têm até 2022 para elaborar plano de saneamento
A partir de 2023, plano será condição para acesso a recursos…
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Resultado ficou abaixo do IPCA-15 de dezembro, de 1,05%
Queda de 4,7%, em relação ao estoque de 2019, foi resultado…
O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela…
O Projeto de Lei 5949/19 autoriza o Poder Executivo a criar…
Doadas pelo governo federal, em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas…
Um decreto do governo do Rio de Janeiro (Decreto 46.902/20), que…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
O Diário Oficial de Contas (DOC) publicou, no dia 20 de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…