Orientações sobre mudança no cadastro de equipes de Atenção Primária e Saúde Mental
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada,…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta…
Em decisão inédita sobre o tema, a 5ª Câmara do Tribunal…
Embora o servidor tenha direito à preservação de sua remuneração, conforme…
Medida vale a partir do próximo exercício do IPVA e IPTU,…
O Decreto 6.679/2016 do município de Duque de Caxias (RJ), que…
MEC convidou municípios com bom desempenho no ranking do Índice de…
Em 2019, país registrou 18,2 mil casos da doença, em 526…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que novos…
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional…