Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal
A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na…
Leia Mais
Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…
Sancionado projeto que regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e…
TCESP transmitirá capacitação on-line sobre gestão de contratos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove…
Tribunal de Contas divulga calendário do 24º Ciclo de Debates
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
Mantida aposentadoria compulsória de juiz do TJCE
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução,…
Valor arrecadado em leilão de veículos apreendidos pode ir para segurança
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de…
Aprovado na CDR projeto que regula uso de patinetes e bicicletas elétricas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira…
