Divulgados critérios da 3ª edição do Ranking da Transparência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de avaliação…
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Pedido do município Liminar sobre exigibilidade de ISS na epidemia é…
Autora defende que o projeto ajudará os estados e municípios em…
Senadores aprovaram em primeiro turno a PEC do Orçamento de Guerra…
O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta da Lei de…
Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo…
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo…
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13…
O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que, em razão dos…
Publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a Portaria 58/2020 da Secretaria…