Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios
Ação ajuizada no STF aponta que omissão legislativa onera estados e…
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O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no…
A tecnologia e as soluções inovadoras, que já são aliadas da…
Estados, Distrito Federal e Municípios terão mais tempo para prestar informações…
Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
Juiz observou que a municipalidade estaria equiparando indevidamente a atividade de…
A juíza de Direito Marcia Yoshie Ishikawa, de Valinhos/SP, deferiu liminar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações…