Após pedido da CNM, CNJ aprova mudanças na resolução que prevê extinção de execuções fiscais
Após forte mobilização da Confederação Nacional de Municípios, que promoveu reuniões…
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Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento…
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…
Lei nº 15.077, sancionada em 27 de dezembro de 2024, altera…
A reunião contou com a presença de vários ministros, tanto presencialmente…
A atualização deve ser realizada em até 10 dias úteis após…
O processo será realizado exclusivamente pelo site da SDUH.
O Ciclo de Debates será realizado no Teatro Municipal de Garça…
Já está disponível para acesso ao público em geral, o curso…