PDDE Água e Campo: redes têm até 31 de agosto para aderir
Os Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) “Água e Esgotamento Sanitário”…
Leia Mais
Auxílio Gás tem investimento de R$ 592,1 milhões do MDS para mais de 5,8 milhões de famílias
Valor do Auxílio Gás cobre 100% do custo de um botijão…
FNDE seleciona universidades e institutos federais para oferecerem cursos de pós-graduação a servidores
Iniciativa visa fortalecer a capacitação de servidores públicos com programas de…
STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação
A participação poderá ser efetivada por meio do formulário próprio de…
CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação
O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas…
TJ/SP invalida trechos de lei de veículos menos poluentes em Ilhabela
Colegiado considerou que trechos da norma retiram do Poder Executivo a…
STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município…
Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Norma entrará em vigor daqui a 180 dias
TJPB invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo
De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou…
Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões.
Data-limite será desrespeitada pela terceira vez; nova proposta inclui acordos de…
