Projeto obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação
Atualmente, as escolas são obrigadas a informar ao conselho tutelar apenas…
Atualmente, as escolas são obrigadas a informar ao conselho tutelar apenas…
Parte desse montante (R$ 9,6 bilhões) deve ser transformado em despesas…
De aplicação obrigatória, o Plano foi elaborado pela Secretaria do Tesouro…
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta…
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens.
Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…