Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019
Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial
O ato de improbidade administrativa exige para sua consumação um desvio…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva…
As regiões Sul e Sudeste do país sinalizam circulação do vírus…
Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas…
Segundo Dias Toffoli, a suspensão do processo legislativo não poderia ser…
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A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Lei 17.262/20 também cria Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte.