Plenário aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação
Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda…
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina restabeleceu sentença…
As reduções de alíquota permanecerão vigentes enquanto durar o estado de…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento…
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior…
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de…
Em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal…
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