Prefeito e vice-prefeito de Planaltina (GO) eleitos em 2016 são reconduzidos ao cargo
Decisão unânime do TSE reforma decisão do TRE-GO que afastou os…
Leia Mais
Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP
Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária
CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo…
STF realiza primeira sessão plenária de julgamentos na tarde desta quarta-feira (5)
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio…
Comissão sobre MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ouve secretário da Previdência
A comissão mista da Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato…
NJ – Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é…
MEC promove capacitação de professores para alfabetização de estudantes com deficiências
Promovido em parceria com a UFSCar, o curso será realizado a…
Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares…
Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)
A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da…
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida…
