Permitir transferência por emendas parlamentares afeta combate à corrupção, diz MPF
Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal…
Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal…
Para a condenação por improbidade administrativa, não bastam evidências de irregularidades.
O Poder Legislativo não pode interferir na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro…
Tema foi debatido durante a abertura do 3º Fórum Nacional de…
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não…
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa…
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
Com base nesse entendimento, o juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da…
Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar…