IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 – Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
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A decisão visa ajustar os valores estabelecidos pela Lei de Diretrizes…
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,…
O programa, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e…
Em uma medida publicada em 18 de março de 2025, o…
O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e…
A medida suspende, em todo o território nacional, a realização de…
A Portaria nº 195 determina como os recursos revertidos ou não…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP…