Finanças aprova registro de preços em licitação de medicamentos para o SUS
A versão aprovada excluiu o dispositivo do projeto original que obriga…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
No processo de aprovação, o Congresso estabeleceu regras que são aplicáveis…
Processo seletivo refere-se ao primeiro semestre de 2020
Saiba onde acessar o conteúdo dos novos documentos publicados pelo Tesouro…
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje o seminário…
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do…
Dívidas ajuizadas também poderão ser quitadas com cartão.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu…
É inadmissível o desbloqueio de ativos financeiros do devedor em execução…