Estado não pode ser responsabilizado por trágica brincadeira de criança na escola
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta…
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens.
Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça…
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão…
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio…