CE debate transferência da cota federal do salário-educação a estado e município Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública na…
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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou…
Pleito prioritário do movimento municipalista, o repasse direto de emendas individuais…
A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14…
O ministro Edson Fachin explicou que o entendimento do STF sobre…
Proposta encaminhada à Assembleia Legislativa apresenta alterações nas regras de aposentadoria…
Novas regras passarão a valer a partir da publicação no Diário…
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes…
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa,…
Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do…