Cessão onerosa: relator do texto garante celeridade na tramitação e dá parecer favorável ao texto na CAE
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e relator do…
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A entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e…
O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.
Benefício independe de vaga: vítima só precisa ter ocorrência policial ou…
Proposição de contribuição de 40% da União é revista por congressistas…
A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne, nesta terça-feira (15)
Algumas das comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados…
O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco…
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na…
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou…