Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera o da dívida tributária
O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com…
O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com…
Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos…
O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da…
Em 2019, a sociedade civil engajou-se no debate público sobre os…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de…
Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz…
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%,…