Municípios devem aplicar 60% do piso em ações de vigilância
A partir de agora, 60% do Piso Fixo de Vigilância em…
A partir de agora, 60% do Piso Fixo de Vigilância em…
O decano do STF negou o curso da ação em razão…
Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Americana e integrante do…
Uma lei não pode alterar o Plano Diretor do município sem…
A Resolução CGSN nº 140/2018 sobre os reparcelamentos no âmbito do…
Por entender que a lei não atende ao interesse público e…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira…
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22)…
O governador João Doria sancionou a lei que autoriza a concessão…
Segundo o IBGE, a alta acumulada este ano está em 2,69%.…