Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de…
A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…
Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução,…