Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade…
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A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que a proposta pedagógica das escolas para recuperação de estudantes de baixo rendimento contemplará as necessidades específicas dos alunos
Na ação, o governador da Paraíba alegou que a vinculação das…
Na Câmara, comissão aprova proposta pedagógica para alunos com baixo rendimento escolar
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Resultado das solicitações de atendimento especializado está disponível
Estudantes que fizeram as solicitações para atendimento específico, especializado e/ou pelo…
Ministério da Economia descontingencia R$ 12,459 bilhões do orçamento
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MEC rejeita aumento para 40% na contribuição da União no Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) não apoia o aumento para 40%…
Educação aprova ação de identificação de problemas visuais e auditivos em alunos
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