Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
Leia Mais
Juiz determina a reintegração de 400 servidores concursados em São Caetano
Com base nesse entendimento, o juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da…
Lei garante permanência de servidores do Executivo na Defensoria Pública
Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar…
Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
Lei municipal que prevê publicidade e cobrança de couvert artístico em bares cariocas é constitucional, afirma PGR
Em parecer, MPF defende competência municipal para legislar sobre direito do…
TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020
Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos…
Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual
Corte disponibiliza guia de apoio técnico para litígios da área de saúde
Material pode ser acessado no site do Tribunal.
Mercado financeiro eleva estimativa de inflação este ano para 3,29%
Previsão para anos seguintes permanece estável
Atendimento de psicólogo nas escolas, por decisão do Congresso, impactará cofres municipais
Garantir atendimento psicológico e de serviço social aos alunos das escolas…