Decisão: Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores.
O Juízo de 1º grau concedeu a segurança para, confirmando a…
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Última sessão do Colegiado foi realizada no dia 22 de agosto,…
Até julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República já havia ajuizado…
Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que…
As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas…
Entre as medidas estão, ainda, remanejamento de recursos entre os órgãos…
Cerca de 1,6 mil sites oficiais irão migrar para a nova…
Cento e quarenta e oito municípios contam com unidades habilitadas no…
De acordo com o secretário de Educação Básica, do Ministério da…