DECISÃO: Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…
Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma…
Os valores recebidos de pessoas jurídicas contratantes serão tratados como receita,…
Segundo a norma, 50% das receitas totais do fundo para educação…
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…
Para o magistrado, como na época da nomeação dos apelantes já…
Como ressaltado na perícia, as instalações sanitárias da escola municipal onde…
O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização…
Em nome do PSL, autor da ação, falou na tribuna o…