Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, na…
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se…
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município…
Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira…
Percentual subiu em relação a 2017. Pesquisa foi realizada pela Abraji.…
A transparência pública é um dos principais meios que a sociedade…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
A pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria…