Na Câmara, CCJ aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Projeção para a expansão do PIB passa de 0,81% para 0,83%…
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental…
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O PL inclui na norma o dever de as empresas responsáveis…
Agora, a Portaria 161/2019 trouxe algumas mudanças no Selo, que identifica…
A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos…
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas…
O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas.…
As creches municipais e estaduais deverão organizar listas de espera.