DECISÃO: Negado o pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
Segundo informações do município, o cumprimento de determinação do TJ-SP ocasionaria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei…
Para a administração municipal, inovar ainda é um desafio, mas essa…
Texto publicado hoje (25/6) assegura o compromisso de que obras iniciadas…
A margem de tolerância foi mantida em 1,5 ponto percentual, para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 5…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar de bloqueio de bens…
O governo federal atendeu a mais uma reivindicação da Confederação Nacional…