Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de…
Leia Mais
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio…
Ex-funcionários da Câmara e Prefeitura de Carapicuíba são responsabilizados por improbidade administrativa
Réus acumularam cargos nas duas instituições.
Umana Brasil condenada por dispensar empegada gestante
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região…
STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados
Capacitações para o corpo técnico, programas de inclusão e gerenciamento estratégico…
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União
A decisão terá impacto significativo no âmbito financeiro da União, na…
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT)
Em decisão majoritária, o Plenário entendeu que cabe apenas à União…
TJ-SP tira prefeito de Louveira da função por criar cargos de confiança
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…
Seguridade Social universal e sustentável é desafio para países, diz subsecretário
Rogério Nagamine participou, em Brasília, da 5ª Reunião de Ministros do…