Promulgada lei que readmite excluídos do Simples Nacional por inadimplência
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples…
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples…
Candidato com sequelas de hanseníase que concorreu ao cargo de Técnico…
O Estado de São Paulo autuou uma empresa e depois protestou…
Os gestores locais da área terão 60 dias para preencherem as…
A decisão foi tomada em pedido de suspensão de liminar e…
Agora, o decreto regulamenta o artigo, explicando, entre outros pontos, o…
O uso do Sistema Viário Urbano para exploração de atividade econômica…
Evento reúne cerca de 140 gestores das guardas municipais das capitais…
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
Réu descumpriu regime de dedicação exclusiva.