Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência
Objetivo, segundo a pasta, é tornar o Brasil referência na América…
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Informamos aos interessados a relação dos órgãos/entidades municipais que não entregaram,…
A ADPF 595 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Celso de…
De forma a subsidiar a análise do pedido de liminar, a…
Agora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e…
Projeções para as despesas totais e a razão dívida-PIB indicam confiança…
Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos…
Os municípios, inclusive, poderão determinar valor diferente do especificado pela União.
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de…