DECISÃO: Concedido o adicional de 25% à aposentadoria por invalidez de segurado que necessita de cuidador
Diante disso, o juiz federal ressaltou que o autor faz jus…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos…
De acordo com o ministro, a ADI não reúne as condições…
A troca começará nesta terça-feira (14/5), às 23 horas, com 9,5…
O novo edital prioriza participação de profissionais formados e habilitados com…
A constatação é do Tribunal de Contas da União, sob a…
A cautelar impece a execução automática da pena imposta ao vereador…
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até o fim do mês
Com a presença da ministra Damares Alves e da secretária Petrúcia…