Tesouro divulga nota sobre Projeto de Lei Complementar do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)
Programa temporário de curto prazo ajudará no equilíbrio de Estados e…
Programa temporário de curto prazo ajudará no equilíbrio de Estados e…
A pasta reitera ainda que é importante o controle de gastos…
Previsão para a expansão do PIB foi reduzida em 0,7 ponto…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, do Orçamento Impositivo,…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…
O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Proposta abre espaço para que estados e municípios recebam R$ 40…
Essa medida visa a diminuir a burocracia e dar agilidade à…
Para esclarecer alguns aspectos do tema, a Confederação Nacional de Municípios…