Resolução da STN trata de novas operações de crédito externo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
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Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público…
Os recursos serão transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida…
O Projeto de Lei 1485/19 estabelece limites diferenciados para dedução de…
Marinha do Brasil não pode desclassificar candidata por ser obesa e…
Não há ilegalidade na decisão da Administração Pública de condicionar o…
É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22),…