Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica.
Guedes recebe empresários e juristas que apoiaram a MP; destaques serão…
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TJDFT confirma imunidade tributária sobre leitores de livros digitais.
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TRT6 – Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio.
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PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Comissão externa do MEC debate Base Nacional Comum Curricular.
A deputada lembra que a BNCC representa passo importante para a…
Ministério da Saúde defende tabela do SUS; deputados apontam defasagem.
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Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas.
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Professora consegue remoção para universidade Federal diversa por motivo de saúde.
A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção…
CJF – Negado adicional de periculosidade para servidores das áreas de segurança e transporte.
Ao responder a consulta do TRF1, o relator, desembargador federal Thompson…
Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública.
A decisão do relator foi tomada na Reclamação (RCL) 35745, ajuizada…