Isenção do Imposto de Renda de aposentados com diabetes está na pauta da CAS
A proposta que isenta diabéticos, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), à…
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As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o…
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TCESP publica lista de impedidos de serem contratados pelo poder público
A relação traz situações de empresas/fornecedores que descumpriram obrigações ou cometeram…
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FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais
Estados, Distrito Federal e municípios podem pedir adesão para realizar compras…
Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios
Os recursos serão repassados independentemente de convênio.
Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo
O texto também aumenta a complementação mínima da União ao fundo,…
Senado analisa projeto que cria “royalties do foguete” para educação
O tributo deverá ser pago pelas empresas como forma de compensação…
Quem concluiu ensino médio na rede pública tem isenção de taxa
O prazo final para solicitação termina em 10 de abril.
