Recursos contra multas aplicadas pela PRF podem ser analisados por municípios.
A orientação encerra uma divergência jurídica sobre a competência para o…
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Sistema S deve utilizar normas contábeis aplicadas ao setor público.
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), relatada pelo…
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível.
Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB…
Política Nacional de Alfabetização: entenda as polêmicas presentes na PNA
Decreto reacende questões sobre métodos e idade certa para alfabetizar.
Mais de 60% dos diretores afirmaram que faltaram livros didáticos para os alunos em 2017
Um a cada 5 diretores disse ainda que os livros não…
Envio dos questionários do IEGM tem prazo prorrogado
Será reaberto, entre os dias 07 e 20/05/2019, o sistema para…
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MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas
Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb…
Governador questiona inclusão de emendas impositivas ao orçamento de Santa Catarina
A matéria é objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra…
Projeto cria regras para educação domiciliar no Brasil
Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação,…
