Ministério da Economia divulga Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2020)
Apresentação será distribuída às 14h45; Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues,…
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No dia 1º de junho deste ano entra em vigor a…
A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os…
Durante a programação, uma equipe de técnicos e especialistas da Corte…
A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou…
Destinado a todos os cidadãos, os encontros acontecerão nos dias 15,…
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito…
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou o…
O não cumprimento dos prazos legais e do envio dos documentos…