DECISÃO: Reserva de vagas destinadas a Pessoas com Deficiência em concurso publico é feita de acordo com cargo e localidade
A apelação foi contra a decisão do juiz da Seção Judiciária…
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A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
Para transmitir o formulário, é preciso o Certificado Digital de pessoa…
Com os recursos, os gestores municipais poderão investir em ações e…
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento…
Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez…
O objetivo é a qualificação continuada das praias por meio do…
A nova figura jurídica atuará em operações de empréstimo, financiamento e…