Juiz condena Estado a fornecer remédio mais moderno para choque anafilático
O medicamento deve estar disponível neste formato na rede pública de…
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Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar…
Alunos de duas escolas municipais de Indaial, em Santa Catarina, começaram…
Em audiência realizada com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios…
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…
A norma também determinará os padrões que serão observados pelas juntas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou quatro pareceres consolidando novos entendimentos…
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada hoje (10) com…
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias…
Ao definir o campo de atuação dos educadores sociais, uma das…