TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos.
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias…
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‘Fazenda e Planejamento’ revê despesas, incentiva setores econômicos e inicia desestatizações no 1º trimestre do ano.
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O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019,…
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Novo método moderniza análise de prestação de contas no FNDE.
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GA da Área Pública prepara pacote de normas para audiência pública.
Entre os destaques da pauta, os membros do GA deliberaram sobre…
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Advogado pode sustentar em caso que passou de julgamento virtual ao físico.
No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas…
