Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…
O governo federal publicou o Decreto 9.961/2019 que institui o colegiado…
Nesta terça-feira, 13 de agosto, foram assinados protocolos de intenção para…
O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb,…
Em sessão de Pleno realizada no dia 14/08/2019, o Tribunal de…
São 54 páginas que abordam desde o cenário atual, marcos históricos…
Boletim de Finanças lançado nesta quarta-feira (14/8) mostra que apenas 10…
Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto as…
A quadra deverá ter acessibilidade e equipamentos adaptados para o uso…
A proposta, aprovada em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (14), se…