FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais
Estados, Distrito Federal e municípios podem pedir adesão para realizar compras…
Estados, Distrito Federal e municípios podem pedir adesão para realizar compras…
Os recursos serão repassados independentemente de convênio.
O texto também aumenta a complementação mínima da União ao fundo,…
O tributo deverá ser pago pelas empresas como forma de compensação…
O prazo final para solicitação termina em 10 de abril.
A soma dos valores que serão investidos este ano nesse programa…
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação fez o anúncio…
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na…
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo o colegiado, para se tornar válida, é preciso que a…